O DPO na LGPD — ou Encarregado de Dados — é o profissional que fica responsável por fazer a ponte de comunicação entre o controlador (a empresa em questão), os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Além disso, quem ocupa esse cargo é uma peça muito importante na criação de uma governança de dados, já que ele orienta colaboradores e parceiros acerca das melhores práticas quando o assunto é privacidade e segurança de dados.
Ao tocar na necessidade de contratar um DPO, muitas pessoas se perguntam “minha empresa é pequena, será que eu preciso mesmo de um encarregado de dados?”. Continue a leitura do artigo para descobrir!
Quais empresas precisam de um DPO da LGPD?
De modo geral, todas as empresas que coletam, armazenam e tratam dados precisam de um DPO da LGPD. Contudo, recentemente, a nova Resolução CD/ANPD nº. 2, de 27 de janeiro de 2022 flexibilizou essa necessidade de contratação para:
- microempresas;
- empresas de pequeno porte;
- startups;
- pessoas jurídicas de direito privado;
- pessoas naturais e entes privados despersonalizados.
A legislação deixa claro que estão excluídas da flexibilização as empresas que:
- realizam tratamento de dados de alto risco, por exemplo, em larga escala;
- têm um faturamento anual superior a R$ 4.800.000,00;
- façam parte de algum grupo global que tem faturamento anual superior a R$ 16.000.000,00.
Vale ressaltar que, mesmo que a sua empresa esteja nessa lista, contar com um Encarregado de Dados é extremamente importante, já que, atualmente, o gerenciamento correto de dados é, muitas vezes, uma exigência contratual.
Além disso, a resolução diz respeito à flexibilização quanto a necessidade de contratar e indicar um DPO. Ou seja, a obrigação de estar em conformidade com a LGPD ainda persiste normalmente para todas as empresas.
Como contratar um DPO para adequação à LGPD?
A legislação não cobra nenhuma formação específica para atuar como DPO na LGPD. O que é preciso é de alguém com profundo entendimento da lei. Essa pessoa pode ser um colaborador que já atua na empresa controladora dos dados ou que foi contratado especificamente para essa função.
Contudo, o caminho mais fácil para as organizações que estão começando a adequação à LGPD é contratar um DPO as a service, ou seja, terceirizar o Encarregado de Dados. A DPOnet oferece esse serviço e também fornece o software mais completo do mercado. Confira os diferenciais:
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